Documento foi entregue pela Fatma na última sexta-feira (11)
O presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, entrega a licença ambiental para a prefeita Adeliana Dal Pont
Após mais de cinco anos de espera, foi entregue, na última sexta-feira (11), a licença ambiental para a regularização da maricultura em São José. O licenciamento foi expedido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e é um documento obrigatório para o exercício da atividade. A licença vai beneficiar cerca de 70 famílias que trabalham diretamente com maricultura no município.
Para marcar a solenidade, o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, entregou o licenciamento ambiental para a prefeita Adeliana Dal Pont. Na sequência, o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Bastos, repassou o documento para o presidente da Associação de Maricultores de São José (Amarp-SJ), Lourival de Carvalho Pereira.
Para o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Bastos, o licenciamento trará maior segurança jurídica, além de possibilitar controle efetivo da categoria e ampliação do setor.
Segundo o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, Eduardo Bastos, há mais de cinco anos que o município esperava por esta licença ambiental e, para conseguir que o documento fosse emitido, foram realizadas diversas reuniões com a Fatma. “Este foi um compromisso que assumimos com a categoria pela necessidade de aprimorar o setor e propiciar uma atividade regularizada, valorizando os trabalhadores”, diz Eduardo.
Eduardo explica ainda que o licenciamento trará maior segurança jurídica para os produtores, além de possibilitar controle efetivo da categoria e possível ampliação do setor. “Com o licenciamento da atividade fica mais fácil para os trabalhadores conseguirem financiamentos e recursos para a troca de equipamentos, por exemplo. O objetivo é valorizar a cadeia, o setor, a atividade e inserir a maricultura no contexto da cidade”, declarou Eduardo.
O presidente da Amarp-SJ, Lourival de Carvalho Pereira (dir), o licenciamento possibilitará mais acesso a crédito e mais oportunidades
O presidente da Associação de Maricultores de São José (Amarp-SJ), Lourival de Carvalho Pereira, agradeceu à parceria com a administração municipal e afirmou que a licença ambiental foi fruto de uma luta constante dos maricultores para melhorar a atividade no município. “Com o documento teremos acesso a mais crédito e a mais oportunidades”, completou.
Para o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, mais que um ato administrativo, a entrega da licença ambiental representou também uma prestação de contas com a sociedade. Segundo ele, havia questionamentos sobre a competência em se realizar o licenciamento ambiental e que, por isso, a Fundação só pode liberar o documento a partir do momento que estas questões foram resolvidas. “A Fatma também tinha interesse em regularizar a atividade, mas precisávamos ter segurança jurídica. Este é um novo caminho que se abre para o setor, com novas oportunidades e a Fatma está disponível para o que precisar”, assinalou.
O presidente da Fatma, Alexandre Waltrick (centro), destaca que, mais que um ato administrativo, a entrega o licenciamento representa uma prestação de contas para a sociedade e mais oportunidades para o setor
O presidente da Câmara de Vereadores, Sanderson de Jesus, parabenizou a todos os envolvidos na conquista. “Este é um momento muito especial, de muita dedicação e persistência. É fundamental ter segurança jurídica para quem está na atividade e a licença irá abrir várias portas”.
A prefeita Adeliana Dal Pont afirmou que foi um dia de muita alegria para todos que trabalharam desde o ano passado para conseguir a licença. “São José é uma cidade essencialmente urbana, mas, ainda sim, tem um setor primário que produz e é representativo. A cadeia produtiva é muito importante para a economia do município e estou muito feliz que vocês acreditaram nos compromissos que firmamos no ano passado e que estão se concretizando. Agora novas metas serão estabelecidas para o setor e nós estamos aqui para colaborar”, finalizou a prefeita.
A prefeita Adeliana Dal Pont lembrou que São José tem um setor primário forte e que a administração municipal continuará trabalhando em parceria com os produtores
A cerimônia foi realizada no gabinete da prefeita e também contou com a presença do vice-prefeito José Natal Pereira, do analista técnico de gestão ambiental da Fatma, Davi Vieira da Rosa Fernandes, do supervisor do setor agropecuário de São José, Anésio Antônio Hammes, do gerente regional da Epagri na Grande Florianópolis, José Orlando Borguesan, dos vereadores Neri Osvaldo Amaral e Sandra Martins, de secretários municipais, produtores e convidados.
Fotos: Daniel Pereira – Secom/PMSJ
Fonte:http://www.pmsj.sc.gov.br/2014/07/sao-jose-recebe-licenca-ambiental-para-a-maricultura/ Acesso em 15 de Julho 2014.
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