Fundação de Meio Ambiente inicia levantamento dos produtores que atuam no município
A Fundação Municipal do Meio Ambiente iniciou uma pesquisa sobre o setor primário em São José. Os trabalhos começaram pelo setor de maricultura
A equipe da Fundação Municipal do Meio Ambiente iniciou um levantamento das atividades primárias que o ocorrem em São José. O objetivo é entender como cada atividade funciona e desenvolver uma identidade diferenciada para o setor no município. Segundo o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Bastos, a proposta é criar um Selo de Inspeção para que os produtores possam vender seus produtos em São José com garantia e qualidade.
“Queremos dar uma identidade para o setor primário e também precisamos entender como o setor funciona, já que muitos desses produtos são vendidos nas feiras livres do município”, explica Eduardo. O resultado do mapeamento, também poderá ser utilizado na elaboração de novas políticas para o desenvolvimento destas atividades.
A equipe da Fundação Municipal do Meio Ambiente visitou in loco uma das áreas de cultivo em São José
O levantamento foi iniciado pelo setor de maricultura. A equipe da Fundação do Meio Ambiente visitou um dos três polígonos da Baia Sul de São José para avaliar como é feita a produção de mariscos e ostras. Os polígonos são as áreas demarcadas e aprovadas para a criação de ostras e mariscos.
Segundo o presidente da Associação de Maricultores de São José (AMARP-SJ), Lourival de Carvalho Pereira, o parque aquícola está dividido entre a Baia Norte e Sul do município e é formado por nove polígonos que somam 101,18 hectares de área útil dividida em 56 lotes.
Os lotes estão devidamente mapeados e registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Pela concorrência realizada pelo MPA em 2011, foram licitados apenas 35 lotes, os outros 21 ainda estão disponíveis para nova concorrência, que deve ser realizada até o final de 2014. “A demora na concessão das áreas, entre 2003 e 2011, não permitia que pescadores utilizassem novas áreas, fazendo com que muitos desistissem de aderir na atividade. Esperamos que, no futuro, outros pescadores apostem nessa atividade”, afirma Lourival.
Atualmente, cerca de 70 famílias trabalham com maricultura no município
Atualmente, cerca de 70 famílias trabalham com maricultura no município de São José. São duas famílias por área concedida, que corresponde a 2,8 hectares para cada maricultor. Aproximadamente 105 pessoas têm o envolvimento direto com a maricultura, além da geração de empregos indiretos, somando mais de 210 pessoas ligadas a atividade através da produção de insumos, máquinas, equipamentos, utensílios, pesquisa, assistência técnica, fiscalização, processamento e comercialização dos moluscos.
Segundo o presidente da Associação, a capacidade mínima produtiva do parque aquícola municipal, por ano, se for explorado com o cultivo de mexilhões, pode chegar a 6.060 toneladas do molusco em concha. Cultivando apenas ostras é possível chegar até a 3.030.000 dúzias. A produtividade é calculada em 60.000 quilos de mexilhões e 35.000 dúzias de ostras por hectare, que é a média regional.
A produção municipal de 2012, a última contabilizada, ficou em 256.050 dúzias de ostras e 460 toneladas de mexilhões em concha. A comercialização resultou um valor bruto de R$ 896.175,00 com a venda de ostras e R$ 552.000,00 com a venda de mexilhões e, conta, somando R$ 1.448.175,00, com média de 20.688,21 por família envolvida.
Ainda segundo o Lourival, o entrave maior que afeta o desenvolvimento da maricultura em São José é a falta de licenciamento ambiental da atividade. Sem ele o maricultor fica impedido de obter financiamento em longo prazo para amortizar (até 10 anos) a juros baixos, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O presidente da Associação de Maricultores de São José (AMARP-SJ), Lourival de Carvalho Pereira (esq) mostra para o superintendente da Fundação do Meio Ambiente, Eduardo Bastos (dir), detalhes do cultivo de mariscos e ostras
Segundo o presidente, o financiamento permitiria investir nos fatores de produção, na ampliação do cultivo de forma mecanizada e melhorar o sistema de comercialização dos produtos, agregando mais valor por ocasião da venda. “De modo geral, o maricultor fica inseguro de exercer com plenitude sua atividade e para investir com vistas a melhorar todas as etapas da cadeia produtiva de moluscos”, diz Lourival.
O superintendente Eduardo Bastos afirma que já foi realizada uma reunião com as partes envolvidas, sendo que a Fundação do Meio Ambiente está buscando com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) o licenciamento para a regularização da atividade no município. “Recebemos a informação da Fatma que o licenciamento da atividade deve estar pronto até o final do primeiro semestre de 2014”, afirma Eduardo.
Em São José, o parque aquícola está dividido entre a Baia Norte e Sul do município e é formado por nove polígonos que somam 101,18 hectares
Fonte:http://www.pmsj.sc.gov.br/2014/05/setor-primario-de-sao-jose-a-aposta-na-maricultura/
Além da licença ambiental, segundo o presidente, ainda há a falta de demarcação das áreas já concedidas pelo MPA e sua respectiva sinalização para que se atenda às exigências da Marinha. Porém, estas ações são de competência do MPA, que já está providenciando e a previsão é para estarem concluídas até o final de 2014.
Fotos: Glaicon Covre – Secom/PMSJ
